Política de Privacidade

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais: dados de identificação (nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone), dados financeiros (informações bancárias para pagamento de royalties), dados de uso (logs de acesso, endereço IP, tipo de navegador), dados de catálogo (ISRCs, UPCs e metadados de obras musicais) e dados contratuais (contratos de split, percentuais de participação).

Utilizamos seus dados para: prestação dos serviços de gestão e distribuição de royalties musicais, processamento de pagamentos e geração de demonstrativos, cumprimento de obrigações legais e regulatórias, comunicação sobre atualizações do serviço, melhoria contínua da plataforma e segurança.

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD: execução de contrato (art. 7º, V), cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), legítimo interesse (art. 7º, IX) e consentimento quando aplicável (art. 7º, I).

Seus dados podem ser compartilhados com: instituições financeiras para processamento de pagamentos, prestadores de serviço que atuam em nosso nome (processamento de dados, hospedagem) e autoridades regulatórias quando exigido por lei. Não vendemos seus dados pessoais a terceiros. Os serviços de conta digital, Pix e transferências bancárias são prestados pela Celcoin Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 13.935.893/0001-09), instituição regulada pelo Banco Central do Brasil, que atua como parceira tecnológica para viabilizar as operações financeiras da plataforma.

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados, incluindo: criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso baseado em papéis (RBAC), monitoramento contínuo de segurança, backups regulares e plano de recuperação de desastres. Os dados são armazenados em servidores seguros com certificações de segurança reconhecidas.

Seus dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, respeitando obrigações legais de retenção. Dados financeiros e fiscais são mantidos pelo prazo legal mínimo de 5 anos. Após o término do período de retenção, os dados são anonimizados ou excluídos de forma segura.

Conforme a LGPD, você tem direito a: confirmação da existência de tratamento, acesso aos seus dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade dos dados, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e oposição ao tratamento.

Para solicitar a remoção dos seus dados pessoais, contate nosso Encarregado em dpo@r4solution.com. O processamento ocorre dentro do prazo legal previsto pela LGPD (art. 19). Dados presentes em divisões de royalties já processadas são anonimizados (CPF, chave Pix, conta bancária e demais informações pessoais são apagados, mas os valores financeiros e o rastro contábil são preservados sem dados pessoais), em vez de excluídos completamente, conforme requisito do art. 37 (manutenção de registro de operações de tratamento). Beneficiários com histórico de disputas, convites de portal ou pagamentos em andamento têm o cadastro anonimizado em vez de excluído (preservação de integridade referencial, com remoção igual dos dados pessoais). A operação é auditada com registro de motivo e data de apagamento.

Utilizamos cookies essenciais (autenticação, sessão) e cookies opcionais (analytics, melhoria de experiência). No primeiro acesso, exibimos um banner que permite aceitar todos os cookies ou apenas os essenciais. Sua escolha é persistida localmente e pode ser revogada limpando o cookie do navegador. Cookies de marketing ou rastreamento nunca são carregados sem consentimento explícito.

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário, analisar o uso da plataforma e personalizar conteúdo. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

Seus dados podem ser transferidos para servidores localizados fora do Brasil para fins de processamento e armazenamento, sempre garantindo nível adequado de proteção conforme exigido pela LGPD.

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor, tomaremos medidas para excluí-los.

A lista pública dos terceiros que processam dados pessoais em nome da r4Solution, com finalidades, regiões e categorias de dados, está disponível em r4solution.com/subprocessors. Atualizamos a lista a cada novo subprocessador. Para auditar acordos de tratamento de dados assinados ou questionar transferências internacionais, contate dpo@r4solution.com.

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma ou por e-mail. A data da última atualização está indicada ao final deste documento.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais pelo e-mail dpo@r4solution.com.